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Habeas Corpus na Prática

Data:    18/05/2017  - VAGAS LIMITADAS

Horário: 9h às 18h

Prof. Responsável - Ércio Quaresma Firpe: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialização em Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público em convênio com a UNIFENAS. Professor, palestrante da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, delegado estadual de prerrogativas da OAB/MG. 

OBJETIVOS: Abordar a prática do habeas corpus perante o juizado especial criminal, justiça comum e federal, turmas recursais, TJ, STJ e STF. Elaboração do writ, memoriais e recurso ordinário constitucional. Sustentação oral. 

PÚBLICO: Direcionado para advogados, acadêmicos de direito e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Histórico.

- Previsão constitucional e legal.

- Cabimento.

- Constrangimento ilegal.

- Competência.

- Personagens.

- Elaboração do articulado.

- Instrução da impetração.

- Liminar.

- Mérito.

- Memorial.

- Sustentação oral. 

- Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

- Superação da súmula 691 STF.

- Recurso ordinário constitucional.

- Pesquisa da jurisprudência.

Realização: CAD – Centro de Atualização em Direito

Inscrições e informações: 31-3282 3352 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Rua Paraíba, 1352 - 3º andar

Investimento: R$100,00 (duas parcelas de R$50,00)

*As matrículas devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data do curso. 

Central de Atendimento: (31) 3282-3352 Sede: Rua Paraíba, 1352 - 3° e 5° andares - Savassi - BH - MG - CEP: 30130-141

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